• LEI No 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
  Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências
  
  
• LEI No 10.870, DE 19 DE MAIO DE 2004.
  Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.
  
  
• 2000 - Lei nº 1.160, Reestrutura a Fundação Universidade do Tocantins e adota outras providências.
  
  
• 1996 - Lei nº 874, Altera a Lei nº 873, de 25 de novembro de 1996.
  
  
• 1996 - Lei nº 873, Autoriza o Poder Executivo, na condição de coinstituidor, a promover a instituição da Fundação Universidade do Tocantins.
  
  
• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
  Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
  
  
• LEI Nº 9.131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995.
  Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.
  
  

• 2015 - Decreto Nº 5.297 e 5.298, de 9 de Setembro
  Reconhece os Cursos de Letras e Pedagogia, ministrado pela Universidade do Tocantins – UNITINS/UAB.
  
  
• 2014 - Decreto N° 5.181, de 29 de Dezembro - Reconhece o Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Tocantins - UNITINS, Campus de Palmas.
  
  
• 2014 - Decreto N° 5.114, de 21 de Agosto - Autoriza o funcionamento do Curso do curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, ministrado pelo Campus Universitário de Dianópolis .
  
  
• 2014 - Decreto N° 5.113, de 21 de Agosto - Autoriza o funcionamento do Curso de Direito, ministrado pelo Campus Universitário de Dianópolis.
  
  
• 2014 - Decreto N° 5.112, de 21 de Agosto - Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, ministrado pelo Campus Universitário de Dianópolis.
  
  
• 2014 - Decreto N° 5.111, de 21 de Agosto - Autoriza o funcionamento d Curso de Administração, ministrado pelo Campus Universitário de Dianopólis.
  
  
• 2014 - Decreto N° 5.110, de 21 de Agosto - Credencia, por aditamento, o Campus Universitário de Dianópolis.
  
  
• 2014 - Decreto N° 5.109, de 21 de Agosto - Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pelo Campus Universitário de Araguatins.
  
  
• 2014 - Decreto N° 5.108, de 21 de Agosto - Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola e suas respectivas Literaturas, ministrado pelo Campus Universitário de Araguatins
  
  
• 2014 - Decreto N° 5.107, de 21 de Agosto - Credencia, por aditamento, o Campus Universitário de Araguatins.
  
  
• 2014 - Decreto N° 5.102, de 21 de Agosto - Credencia, por aditamento, o Campus Universitário de Augustinópolis.
  
  
• 2014 - Decreto N° 4.985, de 11 de Fevereiro - Reconhece os cursos de Engenharia Agronômica, Serviço Social e Sistemas de Informação, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS.
  
  
• 2013 - Decreto 4.898 Recredenciamento Unitins
  
  
• 2012 - Decreto 4.534 Recredenciamento Unitins
  
  
• 2011 - Decreto 4.332 que reconhece o curso Superior de Tecnologia em Agronegócios
  2011 - Decreto 4.333 que reconhece o curso Superior de Tecnologia em Mineração
  
  
• 2008 - Decreto Nº 3.393, de 30 de maio de 2008 - Reconhece o Curso de Fundamentos e Práticas Judiciárias, ministrado pela Unitins
  
  
• 2008 - Decreto Nº 3.394, de 30 de maio de 2008 - Reconhece o curso de Pedagogia, Habilitação em Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Supervisão Educacional
  
  
• 2008 - Decreto Nº 3.395, de 30 de maio de 2008 - Recredencia a Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS.
  
  
• DECRETO Nº 6.303, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
  Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
  
  
• Decreto Federal n.º 5.773, de 9 de maio de 2006
  Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
  
  
• DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.
  Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
  
  
• 2004 - Prorroga o recredenciamento da Universidade por mais 03 anos. Decreto Estadual nº 2.244, de 04/11/04.
  
  
• 2003 - Recredenciamento da Universidade. Decreto Estadual nº 1861, de 22/09/2003.
  
  
• 2002 - Reformulação Novo Modelo de Universidade. Decreto Estadual nº 1672, de 27/12/2002.
  
  
• DECRETO Nº 3.860, DE 9 DE JULHO DE 2001
  Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.
  
  
• DECRETO N.º 2.494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
  Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96)
  
  
• DECRETO N.º 2.561, DE 27 DE ABRIL DE 1998
  Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
  

• PORTARIA Nº 1.369 12/2010 - Credenciamento da IES Unitins


• PORTARIA Nº 0277/2012 - Adota procedimentos relativos à concessão de férias regulamentares


• PORTARIA Nº 837 de 2010 - Unitins no Sistema UAB


• PORTARIA Nº 44 de 18 de Agosto de 2009


• PORTARIA NORMTIVA Nº 40 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSOLIDADA E PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010
  Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
  
  
• PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2007
  
  
• PORTARIA NORMATIVA No- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2007
  Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.
  
  
• PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2007
  Calendário do ciclo avaliativo do SINAES, triênio 2007/ 2009.
  
  
• PORTARIA Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2006.
  Aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
  
  
• PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2006
  Dispõe sobre a adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, §1º e 2º, do Decreto 5.773, de 2006.
  
  
• PORTARIA No- 1.309, DE 14 DE JULHO DE 2006
  
  
• PORTARIA Nº 282, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 Inclusões no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
  
  
• PORTARIA Nº 3.160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
  
  
• 2005 - Portaria / Fundação-UNITINS/GRE/Nº. 114/2005, Novo Prazo de Reingresso para Alunos dos Cursos em Educação a Distância.
  
  
• PORTARIA Nº 4.361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 (DOU de 30 de dezembro de 2004, Seção 1, página 66/67)
  
  
• PORTARIA Nº 4.362, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 (DOU de 30 de dezembro de 2004, Seção 1, página 67)
  
  
• PORTARIA Nº 4.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 (DOU de 13/12/2004, Seção 1, p. 34)
  
  
• PORTARIA Nº 3.643, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004
  
  
• PORTARIA Nº 7, DE 19 DE MARÇO DE 2004.
  
  
• 2004 - Credenciamento da Universidade em EaD - Educação a Distância. Portaria MEC nº 2.145, de 16/07/04, incluindo o Curso Normal Superior em EaD.
  
  
• PORTARIA Nº 2.051, DE 9 DE JULHO DE 2004
  Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.
  
  
• PORTARIA No- 3.284, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003
  
  
• PORTARIA Nº 990, DE 2 DE ABRIL DE 2002
  Estabelece as diretrizes para a organização e execução da avaliação das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação.
  
  
• Portaria n° 335, de 6 de fevereiro de 2002
  
  
• PORTARIA Nº 1.466, DE 12 DE JULHO DE 2001
  
  
• Portaria no 2.253 de 18 de outubro de 2001 (DOU 19/10/2001, p. 18, Seção1)
  
  
• PORTARIA N.º 301, DE 7 DE ABRIL DE 1998 (Diário Oficial de 9 de abril de 1998)
  
  

• RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR N.º 003/2014 e 006/2014 CURSOS PRESENCIAIS - CAMPUS DIANÓPOLIS
  
  
• RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR N.º 002/2014 e 005/2014 CURSOS PRESENCIAIS - CAMPUS AUGUSTINÓPOLIS
  
  
• RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR N.º 001/2014 e 004/2014 CURSOS PRESENCIAIS - CAMPUS ARAGUATINS
  
  
• RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR N.º 003/2011 ABERTURA DE CURSOS UAB
  
  
• RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 003/2011 FIXA VALORS DE MULTAS
  
  
• RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 002/2011 APROVA REGULAMENTO DA BIBLIOTECA
  
  
• RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 003/2010 REGIMENTO INTERNO DOS COLEGIADOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
  
  
• RESOLUÇÃO Nº 003/2010 CONSELHO CURADOR - CURSOS PRESENCIAIS
  
  
• RESOLUÇÃO Nº 6, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
  Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
  
  
• RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
  Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.
  
  
• RESOLUÇÃO CNE/CES 23, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002.
  Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior.
  
  
• 2007 - Resolução 07/2007
  
  
• 2007 - Resolução 06/2007
  
  
• 2007 - RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2007
  
  
• 2007 - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
  
  
• 2006 - Implantado os cursos de Letras e Matemática em EaD pela Resolução nº 09/2006 do Conselho Curador.
  
  
• 2005 - Resolução nº 08/2005/Conselho Curador, Processo seletivo para novas turmas dos Cursos de Graduação à Distância de Administração e Ciências Contábeis, para o primeiro semestre de 2006.
  
  
• 2005 - Implantado o curso de Pedagogia e Serviço Social em EaD pela Resolução nº 09/2005 do Conselho Curador.
  
  
• 2005 - Implantado o curso de Fundamentos e Práticas Judiciárias em EAD pela Resolução nº 002/2005 do Conselho Curador.
  
  
• 2005 - Aprovação do Edital do Processo Seletivo para o Curso Següencial de Formação Especifica Fundamentos e Práticas Judiciárias.
  
  
• 2004 - Implantado o curso de Administração em EaD pela Resolução nº 013/2004 do Conselho Curador.
  
  
• 2004 - Implantado o curso de Ciências Contábeis em EaD pela Resolução nº 014/2004 do Conselho Curador.
  
  
• RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001.
  Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
  
  
• 2004 - Edital UNITINS 2004/1 de Aprovação do Concurso Vestibular Para o Curso de Graduação em Pedagogia (Resolução 002/2004 Conselho Curador).
  

• 2014 - DOE No 4.235 - Normatiza no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação a concessão de frequência e realização de avaliações em outro Polo para os cursos UAB/UNITINS
  
  
• 2014 - DOE No 4.235 - Normativa no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação a mudança de Polo para alunos pertencentes aos cursos UAB
  
  
• 2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 008, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 (Normatiza, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação a concessão de Exercícios Domiciliares, para os acadêmicos dos Cursos de Graduação da Unitins.)
  
  
• 2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 007, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 (Normatiza, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, o Programa de Monitoria da Unitins e dá outras providências)
  
  
• 2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 004, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 (Normatiza, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, o aproveitamento de estudos para os Cursos de Graduação da Unitins.)
  
  
• 2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 005, DE 13 DE JULHO DE 2012 (Normatiza, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, a condição de aluno ouvinte de disciplinas nos cursos de graduação presenciais)
  
  
• 2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 003, DE 13 DE JULHO DE 2012 (Normatiza, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, a oferta de disciplinas em regime de Dependência para os cursos presenciais)
  
  
• 2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 001, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012 (Reingresso para os alunos dos cursos EaD)
  
  
• 2011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 001, DE 8 DE AGOSTO DE 2011 (Oferta de disciplina em Adequação de Fluxo Curricular)
  
  
• 2011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 008, DE 4 DE ABRIL DE 2011 (Colação de Grau)
  
  
• 2011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 002, DE 28 DE MAIO DE 2011 (entrega dos diplomas)
  
  
• 2011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2010 (Suprimento de Fundo)
  
  
• 2011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2011 (Diárias)
  
  
• 2011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 005, DE 18 DE MAIO DE 2011 (Processos Jurídicos)
  
  
• 2011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 004, DE 18 DE MAIO DE 2011 (Convênios e Contratos)
  
  
• 2011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 003, DE 18 DE MAIO DE 2011 (Compras e Serviços)
  
  
• 2011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GRE Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2011 (Transporte)
  
  
• 2010 - Normatiza, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, a oferta de disciplinas em regime de Dependência. (1° etapa do Programa de Correção de Fluxo Curricular)
  
  
• 2010 - Normatiza, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação, a oferta de disciplinas em Correção de Fluxo (2° etapa do Programa de Correção de Fluxo Curricular)
  
  
• 2010 - Normativa que dispõe sobre orientações para Etapa de Finalização Disciplinar do Programa de Correção de Fluxo Curricular, na modalidade de educação a distância, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação.
  
  
• 2008 - Instrução Normativa Pró-Reitoria de Graduação 003/2008, Aproveitamento de disciplinas dos cursos na modalidade de educação a distância e presencial.
  
  
• 2008 - Instrução Normativa Pró-Reitoria de Graduação 001/2008, Oferta de Disciplinas em Regime de Dependência.
  
  
• 2007 - Instrução Normativa Pró-Reitoria de Graduação 001/2007, Oferta de Disciplinas em Regime de Dependência.
  
  
• 2005 - Instrução Normativa PAC 006/2005, Oferta de Disciplinas em Regime de Dependência
  
  
• 2005 - Instrução Normativa PAC 005/2005 de Concessão de Frequência em outra Telessala Modalidade EaD.
  
  
• 2005 - Instrução Normativa PAC 004/2005 de Aproveitamento das Disciplinas na Modalidade EaD.
  
  
• 2005 - Instrução Normativa PAC 001/2005, Disciplinas em Período Especial em Regime de Dependência.
  
  

Administração

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 134, de 4 de junho de 2003
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado.
  
  
• Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2004
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 110, de 11 de março de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 188, aprovado em 7 de julho de 2004
  Retificação do Parecer CNE/CES110/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administração Hoteleira.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 23, aprovado em 3 de fevereiro de 2005
  Retificação da Resolução CNE/CES nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Graduação em Administração.
  
  
• Resolução CNE/CES n° 4, de 13 de julho de 2005
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 223,  de 20 de setembro de 2006
  Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Ciências Contábeis

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 289, de 6 de novembro de 2003
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 269, de 16 de setembro de 2004 
  Alteração do Parecer CNE/CES 289/2003 e da Resolução CNE/CES 6/2004, relativos às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis.
  
  
• Resolução CNE/CES nº 6, de 10 de março de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.
  
  
• Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

Letras

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  
  
• Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 223,  de 20 de setembro de 2006
  Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 83/2007, aprovado em 29 de março de 2007
  Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais

Matemática

• Parecer CNE/CES nº 1.302, de 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura.
  
  
• Resolução CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2003
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.

Pedagogia

• Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
  
  
• Parecer CNE/CP nº 3, de 21 de fevereiro de 2006
  Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
  
  
• Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
  
  
• Parecer CNE/CP nº 3, de 17 de abril de 2007
  Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006.

Serviço Social

• Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  
  
• Parecer CNE/CES n.º 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
  
  
• Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.

Tecnológicos

• Parecer CNE/CP n.º 29, de 3 de dezembro de 2002
  Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
  
  
• Resolução CNE/CP n.º 3, de 18 de dezembro de 2002
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
  
  
• Parecer CNE/CES nº 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
  Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.
  
  

• Referências de Qualidade para EaD
  
  

• 2012 - Decisão Plenaria Nº 051 - AGRONEGÓCIOS CREA-TO.
  
  
• 2012 - Decisão Plenaria Nº 065 - MINERAÇÂO CREA-TO.
  

• 2014 - Regulamento da Câmara de Graduação.
  
  
• 2014 - Regulamento - Núcleo Docente Estruturante (NDE).
  
  
• 2012 - Regulamento de Estágio obrigatório e não obrigatório.
  
  
• 2012 - Regulamento das atividades complementares.
  
  
• 2010 – Regulamento CONSEPE.
  

• Estatuto Unitins
  
  
• Estatuto Untins - Publicado Diário Oficial
  
  
• PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
  
  
• Regimento Geral
  
  
• 2012 - Regimento Acadêmico
  
  
• 2010 - Regimento Acadêmico REVOGADO
  
  
• 2006 - Regimento Acadêmico REVOGADO
  
  
• 2005 - Situação Legal dos Cursos. Parecer/AJU Nº 09/2005.
  
  
• AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
  Diretrizes e Instrumento
  
  
• SINAES - CREDENCIAMENTO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
  
  
• PARECER Nº: CNE/CES 111/2002
  Dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários