- Procedimentos para apresentação de propostas de novos cursos de Especialização
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei Nº 9.394
- Resolução CNE/CES nº 01.2018 - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação Lato sensu
- Resolução CONSUNI Nº 09.2019_Instrução Normativa nº 006.2013
- Resolução CONSUNI nº 28.2019_Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação
- Resolução CONSUNI nº 29.2019_Regulamento para Criação de cursos de Pós-Graduação
- MODELO - PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE PGLS
- MODELO - MEMORANDO PARA PROPOSIÇÃO DE CURSOS PGLS
