Portaria 3.691Concessão De Ferias-13-08-2012
Portaria nº 0277, de 08 de agosto de 2012 - Adota procedimentos relativos à concessão de férias regulamentares
Portaria nº 1.369, de 07 de dezembro de 2010 - Credenciamento da IES Unitins
Portaria nº 837, de 24 de junho de 2010 - Unitins no Sistema UAB
Portaria nº 44, de 18 de agosto de 2009
Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007, consolidada e publicada em 29 de dezembro de 2010 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
Portaria Normativa n° 6, de 03 de abril de 2007
Portaria Normativa n° 2, de 10 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância
Portaria Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2007 - Calendário do ciclo avaliativo do SINAES, triênio 2007/ 2009
Portaria nº 10, de 28 de julho de 2006 - Aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
Portaria Normativa nº 12, de 14 de agosto de 2006 - Dispõe sobre a adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, §1º e 2º, do Decreto 5.773, de 2006
Portaria n° 1.309, de 14 de julho de 2006
Portaria n° 282, de 29 de dezembro de 2006 - Inclusões no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
Portaria nº 3.160, de 13 de setembro de 2005
Portaria nº 4.362, de 29 de dezembro de 2004 (DOU de 30 de dezembro de 2004, Seção 1, página 67)
Portaria nº 4.361, de 29 de dezembro de 2004 (DOU de 30 de dezembro de 2004, Seção 1, página 66/67)
Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 (DOU de 13/12/2004, Seção 1, p. 34)
Portaria nº 3.643, de 9 de novembro de 2004
Portaria MEC n° 2.145, de 16 de julho de 2004 - Credenciamento da Universidade em EaD - Educação a Distância, incluindo o Curso Normal Superior em EaD
Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004 - Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004
Portaria nº 7, de 19 de março de 2004
Portaria n° 3.284, de 7 de novemnbro de 2003
Portaria n° 990, de 2 de abril de 2002 - Estabelece as diretrizes para a organização e execução da avaliação das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação
Portaria n° 335, de 6 de fevereiro de 2002
Portaria n° 1.466, de 12 de julho de 2001
Portaria n° 2.253, de 18 de outubro de 2001 (DOU 19/10/2001, p. 18, Seção1)
Portaria n° 301, de 7 de abril de 1998 (Diário Oficial de 9 de abril de 1998)
Portaria nº 1.134 do Ministério da Educação - 10 de outubro de 2016
