Leis

LEI Nº 3.152, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - alteraçoes contratos temporarios

LEI Nº 2.829 - Criação dos Câmpus

LEI 3.124 - 4662 - Transformada em Autarquia

LEI 2.893-2014 PECS DOCENTES

LEI 2.892-2014 PECS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Lei n° 10.870, de 19 de Maio de 2004

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências

Lei n° 10.861, de 14 de Abril de 2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências

Lei Estadual n° 1.160, de 19 de Junho de 2000

Reestrutura a Fundação Universidade do Tocantins e adota outras providências

Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Lei Estadual n° 874, de 6 de Dezembro de 1996

Altera a Lei n° 873, de 25 de novembro de 1996

Lei Estadual n° 873, de 25 de Novembro de 1996

Autoriza o Poder Executivo, na condição de coinstituidor, a promover a instituição da Fundação Universidade do Tocantins.

Lei n° 9.131, de 24 de Novembro de 1995

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências