Diretrizes Curriculares Nacionais
Administração
Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
Parecer CNE/CES nº 134, de 4 de junho de 2003
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado.
Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 110, de 11 de março de 2004
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira.
Parecer CNE/CES nº 188, aprovado em 7 de julho de 2004
Retificação do Parecer CNE/CES110/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administração Hoteleira.
Parecer CNE/CES nº 23, aprovado em 3 de fevereiro de 2005
Retificação da Resolução CNE/CES nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Graduação em Administração.
Resolução CNE/CES n° 4, de 13 de julho de 2005
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 223, de 20 de setembro de 2006
Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Parecer CNE/CES nº 32/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013
Reconhecimento da equiparação entre o curso de graduação, bacharelado, em Turismo e o curso de graduação, bacharelado, em Administração, com habilitação em Hotelaria e Turismo.
Parecer CNE/CES nº 438/2020, aprovado em 10 de julho de 2020
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.
Resolução CNE/CES nº 5, de 14 de outubro de 2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.
Ciências Contábeis
Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
Parecer CNE/CES nº 289, de 6 de novembro de 2003
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis (Bacharelado).
Parecer CNE/CES nº 269, de 16 de setembro de 2004
Alteração do Parecer CNE/CES 289/2003 e da Resolução CNE/CES 6/2004, relativos às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis.
Resolução CNE/CES nº 6, de 10 de março de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 432/2023, aprovado em 15 de junho de 2023
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de março de 2024
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
Direito
Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design.
Parecer CNE/CES nº 67/2003, aprovado em 11 de março de 2003
Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação.
Parecer CNE/CES nº 55/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
Parecer CNE/CES nº 211/2004, aprovado em 8 de julho de 2004
Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 236/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Consulta acerca do direito dos alunos à informação sobre o plano de ensino e sobre a metodologia do processo de ensino-aprendizagem e os critérios de avaliação a que serão submetidos.
Parecer CNE/CES nº 362/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011
Solicitação para que seja verificada a possibilidade de se aperfeiçoar a redação do art. 7º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que trata dos núcleos de prática jurídica.
Parecer CNE/CES nº 150/2013, aprovado em 5 de junho de 2013
Revisão do Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de julho de 2017
Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
Parecer CNE/CES nº 635/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.
Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 757/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020
Alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021
Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
Enfermagem
Parecer CNE/CES nº 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
Parecer CNE/CES nº 33/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária.
Parecer CNE/CES nº 339/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
Solicita, com fulcro no Artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, informações a respeito de cursos em Obstetrícia no Estado de São Paulo.
Engenharia Agronômica
Parecer CNE/CES nº 306/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.
Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.
Letras
Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
Parecer CNE/CES nº 223, de 20 de setembro de 2006
Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Parecer CNE/CES nº 83/2007, aprovado em 29 de março de 2007
Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais
Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009
Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.
Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de março de 2011
Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
Parecer CNE/CES nº 48/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013
Consulta sobre equivalência dos diplomas apresentados pela Servidora Sirlene Aparecida Aarão com o solicitado em edital de Concurso Público.
Parecer CNE/CES nº 273/2022, aprovado em 17 de março de 2022
Consulta para esclarecimentos quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), que trata de Formação de Professores.
Medicina
Parecer CNE/CES nº 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 236/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007
Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 241/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
Alteração da expressão “unidade federativa” utilizada no § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 217/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
Consulta sobre a possibilidade de se estabelecer critérios avaliativos que levem em consideração as limitações físicas de aluno do curso de Medicina do Centro Universitário do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 25/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014
Consulta sobre a conformidade da inscrição da denominação “bacharel em Medicina” em vez de “médico” em diplomas.
Parecer CNE/CES nº 116/2014, aprovado em 3 de abril de 2014
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 787 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016
Consulta sobre transferência de alunos de cursos de Medicina de Instituições de Educação Superior estrangeiras para Instituições de Educação Superior brasileiras.
Parecer CNE/CES nº 89 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017
Consulta sobre o estágio supervisionado do curso de Medicina.
Parecer CNE/CES nº 863/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019
Consulta sobre realização de estágio profissionalizante de Medicina em instituições brasileiras por alunos brasileiros de universidades estrangeiras.
Parecer CNE/CES nº 265/2022, aprovado em 17 de março de 2022
Alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de novembro de 2022
Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Pedagogia
Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
Parecer CNE/CP nº 3, de 21 de fevereiro de 2006
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
Parecer CNE/CP nº 3, de 17 de abril de 2007
Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006.
Parecer CNE/CP nº 9/2009, aprovado em 2 de junho de 2009
Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento.
Parecer CNE/CEB nº 12/2016, aprovado em 10 de novembro de 2016
Consulta se professores licenciados em Pedagogia, Normal Superior ou Normal em nível médio podem ministrar atividades de Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 6/2019, aprovado em 6 de junho de 2019
Consulta sobre os direitos associados ao certificado obtido em programas especiais da Formação Pedagógica de Docentes, regulamentados pela Resolução CNE/CP nº 2/1997.
Parecer CNE/CES nº 671/2019, aprovado em 4 de julho de 2019
Consulta para esclarecer se os títulos obtidos pela interessada – “Normal Superior em anos iniciais do Ensino Fundamental” e especialização em “Docência no Ensino Superior” – podem ser considerados habilitações específicas obtidas em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente, para efeito de enquadramento na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Parecer CNE/CES nº 273/2022, aprovado em 17 de março de 2022
Consulta para esclarecimentos quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), que trata de Formação de Professores.
Parecer CNE/CES nº 413/2023, aprovado em 11 de maio de 2023
Cumprimento de decisão judicial. Consulta sobre direitos associados ao diploma do curso de Formação Pedagógica para Portadores de Ensino Superior – Pedagogia.
Parecer CNE/CES nº 451/2024, aprovado em 4 de julho de 2024
Reexame do Parecer CNE/CES nº 413, de 11 de maio de 2023, que tratou da consulta sobre direitos associados ao diploma do curso de Formação Pedagógica para Portadores de Ensino Superior – Pedagogia.
Serviço Social
Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES n.º 1.363, de 12 de dezembro de 2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.
Sistemas de Informação
Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.
Tecnológicos
Parecer CNE/CP n.º 29, de 3 de dezembro de 2002
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
Resolução CNE/CP n.º 3, de 18 de dezembro de 2002
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
Parecer CNE/CES nº 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.
Parecer CNE/CES nº 239/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
Carga horária das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia.
Parecer CNE/CP nº 7/2020, aprovado em 19 de maio de 2020
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Parecer CNE/CES nº 436/2020, aprovado em 9 de julho de 2020
Consulta sobre a exclusividade de oferta do curso superior de Tecnologia em Segurança Pública para profissionais da carreira de segurança pública.
Parecer CNE/CP nº 17/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020
Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CES nº 497/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021
Consulta sobre a oferta de Cursos Superiores de Tecnologia.
Parecer CNE/CP nº 15/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Parecer CNE/CES nº 709/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021
Consulta sobre especificação das habilitações para docência em disciplinas técnicas da educação profissional e tecnológica, por meio de curso de formação pedagógica de docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Parecer CNE/CP nº 24/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022
Propõe inserção de artigo com período de transição para a implantação da Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Resolução CNE/CP nº 3, de 16 de novembro de 2022
Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Parecer CNE/CES nº 733/2022, aprovado em 6 de outubro de 2022
Proposta de versão atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) 2022.
Parecer CNE/CP nº 30/2022, aprovado em 8 de novembro de 2022
Proposta de estruturação dos catálogos nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas. Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.
Parecer CNE/CP nº 19/2023, aprovado em 11 de abril de 2023
Reexame do Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou da proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.
Parecer CNE/CES nº 318/2023, aprovado em 13 de abril de 2023
Reexame do Parecer CNE/CES nº 436, de 9 de julho de 2020, que tratou da consulta sobre a exclusividade de oferta do curso superior de tecnologia em Segurança Pública para profissionais da carreira de segurança pública.
Parecer CNE/CP nº 3/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024
Reexame do Parecer CNE/CP nº 19, de 11 de abril de 2023, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou da proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.
Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024
Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos.