Decreto n° 5.696, de 30 de julho de 2019 - Reconhecimento do curso de graduação em Enfermagem do câmpus Augustinópolis
Decreto n° 5.696, de 30 de julho de 2019 - Reconhecimento do curso de graduação em Direito do câmpus Augustinópolis
Decreto n° 5.696, de 26 de abril de 2019 - Reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis do câmpus Dianópolis
Decreto n° 5.696, de 26 de abril de 2019 - Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Serviço Social do câmpus Palmas
Decreto n° 5.696, de 20 de fevereiro de 2019 - Reconhecimento do curso de graduação em Direito do câmpus Dianópolis
Decreto n° 5.696, de 27 de dezembro de 2018 - Prorroga para fins de diplomação o reconhecimento do curso de graduação em Letras da UAB
Decreto n° 5.696, de 27 de dezembro de 2018 - Prorroga para fins de diplomação o reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia da UAB
Decreto n° 5.696, de 27 de dezembro de 2018 - Reconhecimento do curso de graduação em Administração Pública da UAB_Unitins
Decreto n° 5.696, de 14 de agosto de 2017 - Reconhecimento para fins de diplomação do curso superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do câmpus Dianópolis
Decreto n° 5.696, de 14 de agosto de 2017 - Reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis do câmpus Augustinópolis
Decreto n° 5.696, de 14 de agosto de 2017 - Reconhecimento do curso de Tecnologia em Gestão de Agronegócio do câmpus Augustinópolis
Decretos nº 5.297 e nº 5.298, de 9 de setembro de 2015 - Reconhecimento dos cursos de Letras e Pedagogia, na modalidade à distância, ministrados pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS/UAB
Decreto n° 5.181, de 29 de dezembro de 2014 - Reconhece o curso de Direito, ministrado pela Universidade do Tocantins - UNITINS - câmpus de Palmas
Decreto n° 5.114, de 21 de agosto de 2014 - Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, ministrado pelo câmpus de Dianópolis
Decreto n° 5.113, de 21 de agosto de 2014 - Autoriza o funcionamento do curso de Direito, ministrado pelo câmpus universitário de Dianópolis
Decreto n° 5.112, de 21 de agosto de 2014 - Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pelo câmpus de Dianópolis
Decreto n° 5.111, de 21 de agosto de 2014 - Autoriza o funcionamento de curso de Administração, ministrado pelo câmpus de Dianopólis
Decreto n° 5.110, de 21 de agosto de 2014 - Credencia, por aditamento, o câmpus universitário de Dianópolis
Decreto n° 5.109, de 21 de agosto de 2014 - Autoriza o funcionamento do curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pelo câmpus de Araguatins
Decreto n° 5.108, de 21 de agosto de 2014 - Autoriza o funcionamento do curso de Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola e suas respectivas Literaturas, ministrado pelo câmpus de Araguatins
Decreto n° 5.107, de 21 de agosto de 2014 - Credencia, por aditamento, o câmpus de Araguatins
Decreto n° 5.102, de 21 de agosto de 2014 - Credencia, por aditamento, o câmpus de Augustinópolis
Decreto n° 4.985, de 11 de fevereiro de 2014 - Reconhece os cursos de Engenharia Agronômica, Serviço Social e Sistemas de Informação, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS
Decreto 4.898, de 27 de setembro de 2013 - Recredenciamento Unitins
Decreto 4.534, de 20 de abril de 2012 - Recredenciamento Unitins
Decreto 4.332, de 29 de junho de 2011 - Reconhece o curso superior de Tecnologia em Agronegócios
Decreto 4.333, de 29 de junho de 2011 - Reconhece o curso superior de Tecnologia em Mineração
Decreto nº 3.393, de 30 de maio de 2008 - Reconhece o curso de Fundamentos e Práticas Judiciárias, ministrado pela Unitins
Decreto nº 3.394, de 30 de maio de 2008 - Reconhece o curso de Pedagogia, Habilitação em Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Supervisão Educacional
Decreto nº 3.395, de 30 de maio de 2008 - Recredencia a Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS
Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007 - Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino
Decreto Federal nº 5.773, de 9 de maio de 2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino
Decreto n° 5.622, de 19 de dezembro de 2005 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Decreto n° 2.244, de 04 de novembro de 2004 - Prorroga o recredenciamento da universidade por mais três anos
Decreto nº 1.861, de 22 de setembro de 2003 - Recredenciamento da Unitins
Decreto n° 1.672, de 27 de dezembro de 2002 - Reformulação Novo Modelo de Universidade
Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001 - Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições e dá outras providências
Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998 - Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96)
Decreto nº 2.561, de 27 de abril de 1998 - Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
