Escola de conselhos Oficinas Temáticas

Oficinas Temáticas

Oficinas Temáticas

As oficinas temáticas são desenvolvidas de forma descentralizada, em municípios pólos (Araguaína, Gurupi e Palmas). São duas oficinas ofertadas na modalidade presencial:

 

Tema: Planejamento e Orçamento Criança

Objetivo: Qualificar os Conselheiros dos Direitos para incidência no processo de elaboração do orçamento público, dando enfoque para as políticas da criança e do adolescente.

Ementa Carga horária Público alvo Nº de vagas
Instrumentos de planejamento público; Planos, programas e projetos; Noções de orçamento público; Ciclo orçamentário. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); FIA: conceito, fundamentação legal, origem, gestão, plano de aplicação, funcionamento; Ferramentas para identificação e monitoramento do orçamento criança. 24 horas Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, considerando que a formulação das políticas para infância e adolescência é por excelência a principal atribuição dos Conselhos dos Direitos. 40 (quarenta)

 

Tema: Controle Social, Avaliação e Monitoramento das Políticas Públicas

Objetivo: Promover a reflexão sobre o papel do efetivo controle social das políticas públicas, apresentando instrumentos que favoreçam a avaliação e o monitoramento das mesmas.

Ementa Carga horária Público alvo Nº de vagas

Fundamentação legal; Democracia e participação social; Instrumentos de controle e participação social; Ciclo orçamentário. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); Processos de formulação, controle e avaliação de políticas públicas; Conselhos de direitos e de políticas públicas; Novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

 

24 horas Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente . 40 (quarenta)




© Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
108 Sul Alameda 11 Lote 03, Cx. Postal 173, CEP: 77020-122, Palmas-TO
FONES: (63) 3218-4936 / 3218-2902 / 3218-2974
Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação