Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei Nº 9.394
Resolução CONSUNI nº 68.2023 - Aprova a atualização do Regimento Interno dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Unitins
Resolução CONSUNI nº 72.2023 - Aprova a criação da Instrução Normativa que dispõe sobre a Política de Pós-Graduação da Unitins
Resolução CONSUNI nº 72.2023 - Política de Pós-Graduação da Unitins
Resolução CONSUNI nº 35.2024 - Regulamento da Pós-Graduação Presencial
Resolução CONSUNI nº 46.2024 - Regulamento da pós-Graduação EaD
Resolução CONSUNI nº 31/2019 - Aprova o Regimento Interno dos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu
Resolução CONSUNI nº 60/2023 - Aprova a Instrução Normativa n° 017/2023, sobre normas e condições para concessão de bolsas Stricto Sensu no âmbito da Unitins
Resolução CONSUNI Nº 34/2024 - Aprova a Política de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação na Unitins
Resolução CONSUNI Nº 35/2024 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Apoio à Pós-Graduação da Unitins
