
Representado o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Tocantins (CEP/Unitins), Giovanni Bezerra e Dennis Gonçalves Novais, coordenador e vice coordenador, respectivamente, participaram do Encontro Regional de Treinamento dos Comitês de Ética em Pesquisa, o EntreCEPs Região Norte, realizado nos dias 20 e 21 de maio. O encontro aconteceu na cidade de Belém, Pará, e reuniu comitês da região para discutir as mudanças promovidas pela nova Política Nacional de Ética em Pesquisa e alinhar diretrizes relacionadas aos processos de análise ética no país.
As discussões ocorreram em um momento de transição para o sistema nacional de ética em pesquisa. Em 2024, foi instituída a Lei nº 14.874/2024, regulamentada pelo Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, que alterou a estrutura de tramitação ética dos protocolos de pesquisa no Brasil. Com a nova legislação, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) foi substituída pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep).
A nova estrutura amplia a autonomia dos Comitês de Ética em Pesquisa, mantendo o vínculo regulatório e pedagógico com a Inaep. Entre as mudanças apresentadas, estão a criação de uma nova plataforma para submissão dos protocolos de pesquisa e a reformulação dos fluxos de tramitação dos processos, especialmente daqueles classificados como de alto risco e multicêntricos.
De acordo com a organização do evento, a nova plataforma está sendo construída com a participação dos CEPs de todo o país e deverá iniciar sua fase de testes a partir de agosto de 2026. As alterações também têm como objetivo tornar mais ágil a emissão dos pareceres éticos, reduzindo o tempo de análise dos protocolos.
Dennis Gonçalves, vice-coordenador do CEP/Unitins comentou sobre sua participação no evento. “Para mim, foi uma oportunidade ímpar para ampliar meus conhecimentos sobre o sistema de ética em pesquisa no Brasil, especialmente neste momento de transição. O diálogo com especialistas e representantes de diferentes CEPs, contribuiu para uma melhor qualificação técnica, o que refletirá na atuação do CEP/Unitins de forma cada vez mais alinhada às diretrizes nacionais”, avaliou.
Promovido pela Inaep, em parceria com o Ministério da Saúde, o EntreCEPs Região Norte proporcionou um espaço para troca de experiências, atualização normativa e fortalecimento da atuação dos comitês, contribuindo para a construção de uma base comum de orientação para os CEPs brasileiros.
Para o coordenador do CEP/Unitins, professor Giovanni Bezerra, o encontro reafirmou a importância dos comitês para o desenvolvimento das pesquisas científicas no país. “Este encontro reforça a importância e a relevância dos CEPs para a condução das pesquisas no Brasil. Foi um momento de grandes aprendizados e troca de experiências, o que reforça que estamos no caminho certo, pois dispomos de uma estrutura física, equipe administrativa e colegiado alinhado com as demandas, além de carga horária destinada às atribuições do CEP. Temos muito a avançar e organizar, especialmente diante das mudanças trazidas por essa nova estrutura, porém, nosso trabalho sempre é colaborativo e participativo, e estaremos alinhados aos novos fluxos”, destacou.