A revolução cibernética transformou radicalmente as interações sociais, mas também trouxe um lado sombrio com o uso da rede para práticas ilícitas que desafiam o sistema legal devido ao anonimato e à falta de segurança. E a publicação do livro A coleta da prova nos ilícitos digitais, pela Editora Unitins, dedica-se a analisar a coleta de provas de crimes digitais, destacando a complexidade de combater delitos modernos com uma legislação processual de 1941, que não previa a realidade tecnológica atual e, embora existam dilemas interpretativos sobre a interceptação de sistemas, leis mais recentes trazem novas perspectivas para a produção probatória.
Organizado pela professora doutora, Neide Aparecida Ribeiro, o livro propõe uma abordagem interdisciplinar entre a informática e o Direito, explorando desde a arquitetura de redes e a criptografia até as tipologias de crimes e o papel dos agentes envolvidos. É um livro com potencial para alcançar um grande número de pessoas, como a comunidade acadêmica, professores, estudantes, estão fazendo trabalho de conclusão de curso nessa, com essa temática.
Neide Aparecida explica que “o livro aborda a lei de interceptação dos sistemas telemáticos e de informática, explora também a questão complexa da coleta da prova nos ilícitos que são praticados na internet e tem, no capítulo reservado especificamente para tratar sobre o perfil das vítimas, os principais tipos de crimes. E também sobre as técnicas mais utilizadas pelos criminosos que usam a internet para praticar crimes. Então, eu creio que vai ser um livro bem aceito, porque é atual, ele aborda crimes que são praticados por meio da internet, utilizando também dessa complexidade da coleta da prova pelos órgãos de investigação criminal e dessa admissão também da prova em que se utiliza da internet para verificar o que pode ser usado, como por exemplo o e-mail, o print de conversas travadas nas redes sociais, documentos que são extraídos a partir dessa coleta para verificação desses crimes, desses vestígios de crimes praticados por esses tipos de ataques cibernéticos”.
“Também aborda sobre a responsabilidade dos provedores e a importância do laudo pericial como ponto de partida, pois é muito relevante para que o juiz tenha um arcabouço, um documento que é elaborado por um perito na área para que ele tenha condições de avaliar, de examinar toda aquela questão que é trazida num processo criminal e, ao final, para que ele possa absolver ou condenar o sujeito. Envolvido nessa prática ilícita. Portanto, é um livro que vai servir para os profissionais do Direito, para os estudantes e professores, e para a comunidade em geral. Espero que todos tenham uma boa leitura”, destacou a organizadora.