O professor do curso de Direito/Câmpus Paraíso da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Murilo Braz Vieira, foi aprovado na seleção para o doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) de 2026, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT). A pesquisa desenvolvida pelo docente tratará da atuação do sistema de justiça e buscará melhorar decisões judiciais a partir de um protocolo de julgamento que considera a perspectiva da infância. O objetivo principal é contribuir para o combate e a erradicação do trabalho infantil.
Segundo o docente, a oportunidade de cursar o doutorado irá fortalecer sua atuação como professor e pesquisador na área do Direito do Trabalho.
“O doutorado vai contribuir para minha atuação acadêmica e para o fortalecimento da produção científica no colegiado de Direito da Unitins. A erradicação do trabalho infantil é uma das metas da Agenda 2030 da ONU, prevista no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8. Minha pesquisa de tese está relacionada à prestação jurisdicional e ao aperfeiçoamento das decisões judiciais a partir do protocolo de julgamento sob a perspectiva da infância e adolescência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O estudo busca propor ações que o sistema de justiça pode adotar para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes que ainda são explorados no trabalho”, destacou Murilo Braz.
O doutorado é um programa de pós-graduação interdisciplinar e profissional que concede o título de doutor. O curso da UFT/ESMAT possui duas linhas de pesquisa: “Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos” e “Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos”, e visa compreender melhor os conflitos sociais e as diferentes formas de interpretar as condições que levam ao surgimento de disputas judiciais.
Professor do curso de Direito do Câmpus Paraíso, Murilo Braz, que foi aprovado no Programa de doutorado da UFT/Esmat