Convidadas da Aldeia Porteira relatam impactos culturais, sociais e jurídicos vivenciados pelas comunidades indígenas (Foto:Divulgação)
Alunos do curso de Direito/Câmpus Palmas da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tiveram uma aula diferente na última sexta-feira, 14. Durante uma aula da disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor doutor Antônio Cesar Mello, os acadêmicos receberam duas convidadas da Aldeia Porteira, do povo Xerente, localizada no município de Tocantínia, ao Norte do Estado.
As indígenas Eliete Kukedi e Lorrainy Wakedi compartilharam reflexões sobre a preservação cultural, vulnerabilidades sociais, educação financeira e dificuldades jurídicas vivenciadas pelas comunidades indígenas.
A atividade foi conduzida pelo professor Antônio Cesar, que defende a importância da escuta ativa e do diálogo intercultural na formação dos futuros profissionais do Direito.
Cultura tradicional na contemporaneidade
Durante a conversa, Eliete e Lorrainy falaram sobre a vida na comunidade indígena e relataram que a presença crescente de valores e hábitos externos às aldeias tem provocado mudanças rápidas e profundas no modo de vida Xerente. Entre as preocupações abordadas, foram relatadas: a perda gradual da língua tradicional; diminuição de rituais e práticas ancestrais; influência de tecnologias e padrões culturais não indígenas sobre os jovens; alterações na convivência comunitária.
Segundo elas, tais transformações podem fragilizar a transmissão do conhecimento ancestral e comprometer a identidade cultural do povo Akw?-Xerente.
Outro ponto central apresentado por Eliete e Lorrainy e que acaba impactando diretamente no bem-estar comunitário, foi a ausência de educação financeira adequada para povos tradicionais. Elas relataram que o acesso crescente a recursos financeiros por programas governamentais, aposentadorias, projetos ambientais ou indenizações nem sempre vem acompanhado de orientação adequada sobre gastos e planejamento.
As convidadas alertaram que o uso irresponsável do dinheiro pode levar ao consumo impulsivo e endividamento, dependência econômica de terceiros, perda de bens e insegurança alimentar, sem contar com o aumento do consumo de álcool e drogas por parte de alguns membros da comunidade.
Conflitos
Em um assunto diretamente relacionado com o Direito, as convidadas destacaram situações em que o sistema jurídico brasileiro se mostra desconectado da realidade indígena. Um exemplo citado, foi a dificuldade envolvendo a pensão alimentícia, que muitas vezes levam a decisões distantes da realidade das aldeias.
Eliete e Lorrainy explicaram que, nas aldeias, a organização das famílias segue lógicas diferentes das estruturas ocidentais tradicionais: há intensa coletividade, divisão comunitária de tarefas e partilha de responsabilidades. No entanto, nos processos judiciais de alimentos, as decisões são baseadas em pressupostos urbanos de renda e emprego formal. Sob essa lógica, a divisão comunitária do cuidado com as crianças é ignorada.
Conforme apontaram as convidadas, muitos magistrados e operadores do Direito desconhecem a dinâmica de subsistência das aldeias e isso pode resultar em determinações judiciais de difícil ou impossível execução prática.
Reflexões
Conforme explicou o professor Antonio Cesar, a interação promovida durante a aula proporcionou um diálogo aberto entre estudantes e convidadas e promoveu importantes reflexões sobre como as políticas públicas e o sistema de justiça podem se tornar mais inclusivos, culturalmente sensíveis e respeitosos à diversidade.
“A presença de Eliete e Lorrainy nos lembra que o Direito precisa enxergar pessoas, culturas e histórias. As vivências que elas compartilham trazem profundidade e humanidade à formação jurídica, e mostram que compreender a realidade indígena é essencial para quem deseja trabalhar com justiça social, direitos humanos e questões ambientais”, ressaltou.