A visita faz parte das atividades atreladas ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unitins (Foto: Arquivo Pessoal)
Acadêmicos das disciplinas de Direito Penal II e Práticas Jurídicas Penal do curso de Direito/Câmpus Palmas da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) estiveram na Unidade Penal Feminina de Palmas (UPFP) para entender como funciona a execução da pena pelas mulheres presas, além da rotina de trabalho dos policiais penais. A visita aconteceu na segunda-feira, 3, e faz parte das atividades atreladas ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unitins, sob orientação da professora Neide Aparecida Ribeiro.
A visita técnica e guiada em órgãos relacionados ao Sistema de Justiça Criminal e aos órgãos do Sistema Judiciário compõem um dos objetivos do NPJ. Para a professora Neide, a possibilidade de os estudantes conhecerem a estrutura e o funcionamento de uma das unidades prisionais do Estado aprimora seu conhecimento teórico.
“Os acadêmicos conheceram as detentas no momento que estavam na sala de aula, e puderam conversar com elas, além de fazerem perguntas e também ter acesso ao estabelecimento prisional da Unidade Penal Feminina que fica sediada em Taquaralto. Essa ida à penitenciária é mais uma iniciativa onde os estudantes conhecem ambientes nos quais eles podem inclusive trabalhar futuramente, e também é uma forma de terem acesso a lugares que de outro modo não poderiam adentrar. Entendo que é uma modalidade diferenciada de aula porque o estudante sai da teoria e conhece mais o que é feito na prática dentro das unidades penais e também proporciona ao professor, ter ciência dos problemas que as detentas vivem”.
A acadêmica Kamila Filho, do 8º de Direito, destaca que a visita técnica à Unidade Penal proporcionou uma oportunidade ímpar de aprendizado e observação da realidade prisional sob a perspectiva jurídica e social. “Durante a atividade, foi possível estabelecer diálogo com as reeducandas que se encontravam em atividades educacionais, as quais expuseram aspectos relativos às condições da unidade prisional, à rotina diária e às iniciativas que propiciam remição de pena pelo estudo e pelo trabalho. Tal interação possibilitou uma compreensão mais aprofundada acerca da aplicação dos direitos fundamentais no contexto do sistema prisional e das políticas públicas direcionadas à ressocialização das mulheres privadas de liberdade. A experiência mostrou-se, portanto, de notável importância para a formação jurídica, ao promover a integração entre teoria e prática. Além disso, incentivou uma reflexão crítica, ética e humanizada sobre a função social do Direito Penal e o papel do profissional jurídico na efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana”.
Para o coordenador do curso de Direito do Câmpus Palmas, professor Paulo Beli, “essa atividade pros alunos de direito é importante, pois é quando conseguimos ver na prática o que se estuda em sala de aula. Então, os alunos tiveram essa oportunidade de ir lá, conversar com os assistidos e ver como funcionam os sistemas de justiça por dentro”, arrematou.