Acadêmicos e autoridades da Unitins e PF em frente a sede da Superintendência da Polícia Federal no Tocantins, em Palmas (Fotos: Natália Rezende / Dicom Unitins)
Acadêmicos do 4º período do curso de Direito/Câmpus Paraíso da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) visitaram, na última sexta-feira, 31, a sede da Superintendência da Polícia Federal no Tocantins, em Palmas (SR/PF/TO). A atividade integra o projeto de extensão “Teoria da Pena e a Prática Penal: uma aproximação entre o saber acadêmico e a atuação da Polícia Federal”, sob orientação do professor Elizelton Costa, responsável pela disciplina Direito Penal II. O projeto reforça a política extensionista da Universidade ao promover a integração entre Ensino, Pesquisa e Extensão, além de estimular a consciência cidadã e o protagonismo acadêmico dos alunos.
Durante a visita, o delegado de Polícia Federal, Max Ribeiro, ministrou a palestra “A Fase da Investigação Criminal no Direito Constitucional Contemporâneo” para cerca de 30 acadêmicos do curso. Na ocasião, os alunos também conheceram o funcionamento da Instituição, seus protocolos e o papel desempenhado pela Polícia Federal na persecução penal, o que proporcionou uma compreensão prática sobre o ciclo que antecede a imposição e a execução da pena.
O palestrante argumentou que o inquérito judicial deve ser entendido como um direito do cidadão, conceito que se estende a todos os envolvidos no processo penal. Ele explicou que “os fatos são o objeto da investigação, não a pessoa, e que, ao longo do processo, o cidadão pode assumir diferentes condições jurídicas. Tudo isso, começando como suspeito, passando à condição de indiciado após o indiciamento, tornando-se acusado com a denúncia e, se condenado, apenado após a execução da pena. Embora o inquérito possa ser dispensado legalmente, na prática, ele é indispensável por garantir a legitimidade e a regularidade da persecução penal”, ensinou Max Ribeiro.
O delegado da Polícia Federal, Max Ribeiro, ao ministrar a palestra para o público presente
O delegado também enfatizou os avanços tecnológicos aplicados às investigações, que permitem identificar em tempo real atividades ilícitas, como o desmatamento e o tráfico de madeira, possibilitando ações preventivas. Segundo ele, a investigação se baseia em hipóteses e métodos dedutivos ou indutivos, aproximando o trabalho policial de uma pesquisa científica. “O uso de equipamentos de alta precisão na análise de metais e materiais em perícias contribui para diferenciar assinaturas e identificar vestígios, fortalecendo a confiabilidade e a credibilidade das apurações criminais”, finalizou.
De acordo com o coordenador do projeto, professor Elizelton Costa, o objetivo foi integrar teoria e prática no estudo da Teoria da Pena. “Durante o semestre, os alunos participam de atividades de Extensão e desta visita técnica à Superintendência da Polícia Federal. O intuito é incentivar a reflexão crítica e o protagonismo dos acadêmicos em diversos ambientes de atuação jurídica. O curso precisa prepará-los para o mercado e suas transformações”, defendeu o docente.
A acadêmica Geovana de Castro, do 4º período, ressaltou a importância da atividade para a formação profissional. “A experiência foi excelente. Todos os acadêmicos de Direito tivemos uma contribuição magnífica aqui na Polícia Federal. Foi uma oportunidade para conhecer melhor o inquérito policial e as fases desse sistema, que será de grande valia para nossa carreira jurídica, considerando os fatos e acontecimentos do nosso país. A participação aqui foi de suma importância”, afirmou.
“A visita à sede da Polícia Federal possibilitou aos acadêmicos vivenciar, na prática, as etapas que antecedem a persecução penal, conectando o conteúdo teórico da disciplina com a realidade da atuação policial. Essa experiência fortalece a formação crítica e cidadã dos alunos, aproximando-os das instituições que compõem o sistema de Justiça”, elucidou a coordenadora do curso de Direito do Câmpus Paraíso, professora Eduarda Mello.
Coordenador do projeto e professor da Unitins, Elizelton Costa, acadêmicos, palestrante e integrantes da PF logo após a palestra