Estudantes do 2° período do curso de Direito do Câmpus Paraíso reunidos antes da ministração da palestra (Fotos: Arquivo Pessoal)
Neste semestre de 2024/1, os alunos do 2° período do curso de Direito do Câmpus Paraíso da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) estão desenvolvendo o projeto de extensão “A proteção do consumidor”. Os acadêmicos apresentaram palestras sobre a temática para alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade V (CMTO/V) de Paraíso do Tocantins.
Oriundo da disciplina de “Análise Econômica do Direito”, o projeto é coordenado pelo professor Aldenor Lyra Gomes Sobrinho. A disciplina realiza a análise numerológica e estatísticas, e visa, principalmente, à aplicação da lei na sociedade e seus possíveis reflexos, mediante instrumentos de análise teóricos e empíricos para expandir a compreensão e o alcance do direito, e aperfeiçoar o desenvolvimento, a aplicação e a avaliação de normas jurídicas.
A proteção do consumidor
O objetivo do projeto de extensão é construir um ambiente de consumo seguro, e que os direitos dos consumidores sejam respeitados, garantindo um desenvolvimento econômico equilibrado e inclusivo. Entre os propósitos dele se destacam também o empoderamento dos consumidores, a prevenção de fraudes e abusos, resolução de conflitos de forma eficiente, a promoção da conformidade legal por parte das empresas, e promover uma conscientização de como a sociedade pode recorrer para que seus direitos sejam exercidos de forma eficaz.
Para a acadêmica do 2º período de Direito Júlia Bezerra Barbosa, é ao participar da extensão da Universidade que ela alcançará sucesso na vida profissional. “É importante para que, no futuro, se eventualmente acontecer alguma problemática nessa área, saberemos lidar com tal situação por já termos contato com a temática. Enquanto acadêmica de Direito, eu estou colocando em prática, os conhecimentos adquiridos e saindo da teoria para algo mais prático.”
Conforme o docente do curso Aldenor Lyra Gomes Sobrinho, o objetivo do projeto é disseminar os conhecimentos básicos sobre os direitos dos consumidores. “Buscamos promover a equidade, a transparência e a proteção dos consumidores dentro do mercado, fortalecendo assim a confiança e a eficiência do sistema econômico na totalidade. Ao capacitar os consumidores com informação sobre seus direitos e como exercê-los, criamos um ambiente no qual as relações comerciais sejam mais justas, éticas e sustentáveis.”
Ainda de acordo com o docente, o projeto extensionista atua para proteger os consumidores. “Coibimos as práticas abusivas, fraudes em relação aos produtos e serviços inadequados, incentivamos as empresas a agirem de forma responsável e conforme as leis e regulamentações pertinentes. Além disso, a disseminação do conhecimento do direito do consumidor promove uma cultura de cidadania ativa e empoderamento individual, capacitando os consumidores a participarem ativamente do mercado e a contribuírem para seu próprio bem-estar econômico e social”, arrematou Aldenor Lyra.
Segundo a coordenadora do curso de Direito do Câmpus Paraíso, professora Crislene Divina dos Santos Luz, a Unitins é comprometida em ensinar com qualidade. “O projeto demonstra o compromisso social da Universidade e dos seus alunos com a comunidade local, levando conhecimento jurídico. Esse ensino, é importante para a formação dos futuros juristas, e também por levar informação de relevância para a sociedade, tecendo o fortalecimento social com cidadãos conscientes sobre os direitos. A iniciativa contribui para a formação de profissionais completos, engajados na defesa dos direitos do consumidor que combatem a vulnerabilidade e promovem a cidadania ativa.”
Acadêmicos e docente do curso de Direito Aldenor Lyra durante apresentação no Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade V
Alunos do curso de Direito realizando a palestra para estudantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)