NPJ do Câmpus Palmas comemora acolhimento de recurso e soltura de assistido

O assistido, idoso e com um quadro de saúde bastante delicado, estava na Casa de Prisão Provisória de Palmas desde outubro

Carlos de Bayma Direito 08/12/2023 18:10

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Câmpus Palmas da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) comemora por ter conseguido um Habeas Corpus para um assistido, na última quarta-feira, 6. O caso está aos cuidados dos estudantes da disciplina de Prática Penal, sob a supervisão da coordenadora do NPJ/Câmpus Palmas, professora doutora Neide Aparecida Ribeiro.

O assistido, senhor Amadeu da Costa Aguiar, que é idoso e com um quadro de saúde bastante delicado, e estava preso, desde 4 de outubro de 2023, na Casa de Prisão Provisória de Palmas, em virtude de uma prisão preventiva decretada pelo juízo da Vara Criminal da Comarca de Colméia pela tentativa de homicídio, fato ocorrido em 2004. Na ocasião da tentativa, o então assistido estava defendendo terceiros.

Os estudantes trabalharam na elaboração do recurso e o resultado veio agora com a decisão do Tribunal de Justiça, por unanimidade, e o idoso foi liberado, na semana passada. "Os acadêmicos ficaram bastante satisfeitos porque foi um resultado coletivo de toda a turma de Prática Penal. Então, ele já está com seus familiares e nós, no próximo semestre, continuaremos fazendo a defesa do senhor Amadeu, porque é um caso em que está categorizado entre os crimes de competência do Tribunal do Júri”, disse a professora.

“Então, ainda temos muito trabalho pela frente. Mas, a importância maior é que os estudantes se empenharam muito na pesquisa dos julgados, no estudo do caso, na elaboração das peças, tanto da instrução que está correndo quanto do Habeas Corpus. Por parte do senhor Amadeu também, eu tenho certeza que ele ficou satisfeito, porque ele agora vai passar o Natal com seus familiares”, destacou Neide.

O acadêmico Hover Cortez, do 8º período de Direito, explicou que “quando o caso apareceu no NPJ, era possível ver a empolgação dos estudantes, porque vimos uma injustiça sendo cometida e nos dispusemos a ajudar essa família. É uma família humilde que confiou muito em nós, confiou muito no trabalho dos estudantes, na orientação dos professores, e não podíamos decepcionar essa confiança. Com a orientação, coordenação dos professores, empenho dos estudantes, colocamos em prática e vivenciamos um pouco da realidade da advocacia, que eu considero de grande importância para os estudantes. Quero agradecer a oportunidade e destacar o excelente trabalho do Núcleo de Prática Jurídica da Unitins, sob a orientação e coordenação da professora Neide Aparecida Ribeiro”.

“Fizemos um pedido de liminar, inicialmente esse pedido foi negado, mas isso não nos desanimou. Ficamos aguardando o julgamento do mérito e, nessa semana, com o julgamento do mérito, todos os desembargadores votaram a favor e conseguimos a liberdade provisória do seu Amadeu. Isso nos deixou muito felizes e emocionados. No momento em que fizemos a ligação para a família (vídeochamada), era possível ver a emoção dos estudantes, da professora, porque é um caso que trata da liberdade”, comemorou Hover.

 

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