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  • 01/09/2016 11:46:00
  • 01/09/2016 11:49:29
  • Fabrício Soveral

Unitins é uma das instituições com participação no Conselho Penitenciário do Tocantins

Representantes cumprem papel consultivo e fiscalizador sobre a execução das penas


Unitins possui representação no Conselho Penitenciário do Tocantins
Unitins possui representação no Conselho Penitenciário do Tocantins (Foto: Vivianni Asevedo/Ascom Unitins)

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) está inserida em vários espaços da comunidade e uma dessas extensões é o Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins. O órgão, que tem caráter consultivo e fiscalizador sobre as execuções penais, foi criado no Tocantins em 2009, mas faz parte da Lei de Execução Penal no país desde 1984. Entre os representantes do Conselho no quadriênio 2014/2017 estão os servidores da Unitins Rodrigo Barbosa e Silva e Nayara Gallieta Borges, que fazem parte do grupo de professores e/ou profissionais da área de Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas.

Rodrigo, que é professor de Pedagogia na Unitins, participou na manhã desta quinta-feira, 1º, da reunião mensal do Conselho Penitenciário, em Palmas. Ele explica como é o papel do órgão junto aos gestores de secretarias de cidadania e justiça: “De que modo se dá essa colaboração? Inspecionando os estabelecimentos prisionais, observando se há realmente condições para o processo de ressocialização daquele sujeito, propondo ações”.

Para o representante da Unitins, o vínculo é importante para a universidade no seu papel social. “A universidade é um espaço de construção de conhecimento e ela não pode ocorrer de forma isolada, dentro dos nossos muros, precisamos promover diálogos com as diferentes instâncias sociais”, argumenta Rodrigo.

Todas as atribuições do Conselho Penitenciário do Tocantins e outras informações podem ser vistas na Lei Complementar nº 57, de 14 de julho de 2009.


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