Comissão Própria de Avaliação

Legislação

Nota Técnica INEP/DAES/CONAES Nº 065 - Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional. Download aqui

Portaria Nº 92, de 31 de janeiro de 2014 – aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sinaes. Download aqui

Resolução nº 01, de 17 de junho de 2010. Normatiza o Núcleo Docente Estruturante. Download aqui

Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Download aqui

Lei nº 10.861, de 14/04/2004. Download aqui

Roteiro de Auto-Avaliação Institucional 2004 - SINAES. Download aqui

Portaria Ministerial nº 2.051, de 09/07/2004. Download aqui

Portaria nº 1.027, de 15 de maio de 2006 - Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA e dá outras providências. Download aqui

Resolução CONAES Nº 01, de 11 de janeiro de 2005 - Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior. Download aqui

Portaria Normativa nº 1 - MEC, de 10 de janeiro de 2007. Download aqui

Portaria de Membro CPA - Download aqui

162
Ouvidoria
Geral do Estado do Tocantins
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Demonstrativos da UNITINS