Decreto nº 252, de 21 de Fevereiro de 1990: Cria a
Universidade do Tocantins
Lei nº 136, de 21 de Fevereiro de 1990: Institui a Fundação
Universidade do Tocantins
Lei nº 326, de 24 de Outubro de 1991: Reestrutura a
Universidade do Tocantins
Lei nº 872, de 13 de Novembro de 1996: Determina o processo
de extinção da autarquia da Universidade do Tocantins
Lei nº 874, de 06 de Dezembro de 1996: Autoriza o Poder
Executivo, na condição de co-instituidor, a promover a instituição da Fundação Universidade do
Tocantins
Lei nº 1.402, de 27 de janeiro de 1999: Dispõe sobre os
processos de transformação da autarquia Universidade do Tocantins e de instituição e consolidação da
Fundação Universidade do Tocantins
Lei nº 1.126, de 1º de Fevereiro de 2000: Reestrutura a
Fundação Universidade do Tocantins
Lei nº 1.127, de 1º de Fevereiro de 2000: Dá nova denominação
à Universidade do Tocantins - UNITINS, autarquia estadual, e adota outras providências (UNIPALMAS)
Lei nº 1.160, de 19 de Junho de 2000: Reestrutura a Fundação
Universidade do Tocantins
Decreto nº 1.672, de 27 de dezembro de 2002: Dispõe sobre a
Fundação Universidade do Tocantins
Parecer CNE/CES nº 140/2004, de 16 de Junho de 2004, que
resultou na Portaria MEC nº 2.145, de 16 de Julho de 2004: Credenciamento da Universidade do
Tocantins para oferta de cursos de graduação à distância
Portaria MEC nº 44, de 18 de Agosto de 2009:
Descredenciamento da Unitins para cursos de graduação à distância
Decreto nº 3.897, de 2 de Dezembro de 2009: Institui a
Comissão Multilateral de Estudos Destinados à Reformulação e Reestruturação da Fundação Universidade
do Tocantins - UNITINS
Lei nº 2.317, de 30 de Março de 2010: Institui o Plano de
Empregos, Carreiras e Salários da Fundação Universidade do Tocantins
Resolução nº 003/2010/Conselho Curador, de 20 de Maio de
2010: Aprova a abertura de cursos presenciais de Direito, Engenharia Agronômica, Serviço Social e
Sistemas de Informação em Palmas
Portaria MEC nº 837, de 24 de Junho de 2010: Credenciamento
da Unitins no Sistema UAB
Lei nº 2.829, de 26 de Março de 2014: Cria os campi de
Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis
Lei nº 3.124, de 14 de Julho de 2016: Transforma em autarquia
a fundação que especifica
RESOLUÇÃO/CONSUNI/N.002, de 03 de fevereiro de 2020: Aprova a
instalação de Câmpus da Unitins em Paraíso/TO
Emenda Constitucional nº 41, de 23 de Novembro de 2021:
Garante 1% da Receita Corrente Líquida do Estado à manutenção do Ensino Superior
Lei nº 4.003, de 07 de Novembro de 2022: Institui o Projeto
de Interiorização Universitária Tecnológica – TO Graduado
