O planejamento tributário é uma estratégia fundamental na busca pela redução das contribuições fiscais, essencialmente das micro e pequenas empresas que enfrentam elevados encargos fiscais brasileiros. Nesse contexto, a pesquisa buscou responder o seguinte problema: Qual a importância do planejamento tributário para a lucratividade das micro e pequenas empresas? O presente trabalho teve como objetivo geral evidenciar a importância do planejamento tributário para a lucratividade das micro e pequenas empresas. Para alcançar esse objetivo foi necessário entender o conceito de planejamento tributário; conhecer os principais regimes tributários do Brasil e verificar como os empresários de Praia Norte – TO percebem o Planejamento Tributário. O trabalho trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória de finalidade básica, quanto aos procedimentos realizou-se um levantamento de dados com aplicação de questionários que foram submetidos ao Comitê de ética e Pesquisa (CEP) e aprovados sob número de parecer 7.113.077, o método utilizado foi a pesquisa de campo com abordagem qualitativa. Os resultados demonstraram que as empresas reconhecem o planejamento tributário como um instrumento eficaz na busca da lucratividade. Verificou-se que 100% das empresas que adotam essa prática já tiveram a carga tributária reduzida. No entanto, as empresas que não aderem ao planejamento tributário indicaram a falta de conhecimento técnico como o principal entrave para sua implementação. Conclui-se que o Planejamento Tributário é um instrumento utilizado pela maior parte das empresas participantes da pesquisa, que veem o planejamento como uma técnica fundamental para a lucratividade. Contudo, ainda é necessária uma maior capacitação quanto as utilidades dessa ferramenta, sua adesão ainda sofre entraves como a limitada disseminação de conhecimento técnico e as barreiras financeiras. Essas dificuldades impedem o aproveitamento das vantagens que o planejamento oferece às micro e pequenas empresas.
