TCC

SONEGAÇÃO FISCAL ASSOCIADA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA: UM FATOR INIBIDOR NA PROGRESSÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

Aprovado em: 04/12/2023
Curso ou área: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
RESUMO

Está cada vez maior o número de empresários enquadrados no regime de MEI (Microempreendedor Individual), cujo faturamento da empresa é bem superior ao teto permitido para esta categoria. A omissão de faturamento é o principal tipo de sonegação praticado por microempreendedores individuais. Diante deste contexto, questiona-se: Sonegação Fiscal e Carga Tributária seriam fatores impeditivos para o crescimento do MEI? Com base nessa presunção o objetivo geral desta pesquisa é analisar os impactos da sonegação fiscal associada a alta carga tributária no desenvolvimento dos microempreendedores individuais e como objetivos específicos identificar as principais práticas de sonegação praticada por microempreendedores individuais, fazer uma comparação entre os impostos e obrigações na transição de uma empresa enquadrada no MEI para uma Microempresa (ME) e relacionar a prática da sonegação fiscal com a carga tributária. No que se refere a metodologia utilizada, a análise envolveu uma pesquisa bibliográfica com objetivos de pesquisa descritiva e exploratória sendo também de caráter qualitativa. A pesquisa concluiu que há uma disparidade elevada nos tributos e obrigações na transição de MEI para ME e que a falta de conhecimento sobre planejamento financeiro e contábil por parte do empresário o influencia a optar pela prática de sonegação fiscal com o objetivo de fugir dos tributos, impactando no desenvolvimento de sua empresa. Dessa forma, todos os resultados obtidos somaram para que o trabalho chegasse ao esperado, com todos os objetivos alcançados, a hipótese primária refutada e a secundária confirmada e a problemática sanada. Quanto às repercussões, ansiar que os conhecimentos obtidos através da pesquisa, sejam capazes de servir como fonte de informações para futuras pesquisas.

BANCA (AVALIADORES)
  • Especialista Bartolomeu Valerio da Silva (Unitins)
  • Mestre(a) Andrea Pereira (Unitins)
  • Mestre(a) Rafaela Brito da Silva (Unitins)
COMO REFERENCIAR

SILVA, Kethelle Cristine Oliveira Dias Da. SONEGAÇÃO FISCAL ASSOCIADA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA: UM FATOR INIBIDOR NA PROGRESSÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. UNITINS - 2023. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/VisualizarArquivo/811. Acesso em: 10/06/2026