O Brasil é um país que possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, dessa forma os empresários cada vez mais buscam obter uma gestão tributária visando reduzir esses tributos. Diante disso, o presente estudo buscou realizar um planejamento tributário da empresa CDJ blocos de concreto LTDA, enquadrada no ramo de construção civil, e a partir deste identificar os benefícios e incentivos fiscais que a mesma poderia usufruir para a diminuição do seu ônus fiscal. A pesquisa teve como objetivo evidenciar a aplicabilidade de benefícios e incentivos fiscais através de uma gestão de planejamento tributário no estado do Tocantins. Inicialmente foram apresentados os conceitos de planejamento tributário, os regimes tributários e abordado sobre benefícios e incentivos fiscais no âmbito Estadual e Federal, logo após foi realizado um planejamento tributário da empresa para uma análise do regime mais benéfico a ser utilizado. Para fins de metodologia, a presente pesquisa trata-se de um estudo de caso com análise documental e delineamento blibliográfico, sendo classificada também como uma pesquisa descritiva e explicativa de natureza de abordagem qualitativa. A empresa obejto de estudo atuou no ano de 2021 sobre o regime de tributação Lucro Presumido, e após o planejamento tributário foi identificado que a tributação pelo Lucro Real seria mais vantajosa, uma vez que no Lucro Real o resultado de lucro anual seria de R$36.739,91 e pelo Lucro Presumido, apenas R$30.929,15, apresentando também uma diferença na apuração de impostos de R$5.810,76. Com a aplicação dos benefícios e incentívos fiscais que a empresa poderia usufruir, houve uma redução média de 48,55% dos impostos, obtendo uma diferença de R$124.380,77. Dessa forma, conclui-se que a gestão tributária é essencial para melhorar o desempenho da organização de qualquer empresa, uma vez que, essa gestão deve ser gerida e não se limitar apenas a adesão do regime mais benéfico apresentado pelo planejamento tributário, mas também utilizar-se dos benefícios e incentivos fiscaispertinentes em busca de se reduzir a carga tributária da empresa.
