Este trabalho de conclusão de curso aprofunda o tema crítico do ativismo judicial e seu impacto na insegurança jurídica. No cenário jurídico contemporâneo, o papel dos tribunais na formulação de políticas públicas e na interpretação das leis tornou-se cada vez mais significativo. Este estudo tem como objetivo fornecer uma análise abrangente do ativismo judicial, sua relação com a insegurança jurídica e propor estratégias para mitigar seus efeitos. Para atingir esses objetivos, uma abordagem de método misto foi empregada. Uma revisão da literatura relevante estabeleceu uma estrutura teórica para entender o ativismo judicial e a insegurança jurídica. Estudos de caso foram examinados para identificar instâncias de ativismo judicial e avaliar a incerteza jurídica resultante. Os principais resultados do estudo lançam luz sobre os principais aspectos do ativismo judicial e suas implicações. Ele identifica fatores que contribuem para o ativismo judicial, como a filosofia judicial, as mudanças sociais e o clima político. As consequências do ativismo judicial na insegurança jurídica foram exploradas, destacando a imprevisibilidade das decisões judiciais e possíveis conflitos com a intenção legislativa. Além disso, o estudo propõe estratégias práticas para mitigar a insegurança jurídica, incluindo maior transparência e responsabilidade, diálogo intersetorial e diretrizes claras para a tomada de decisões judiciais. No geral, esta pesquisa fornece informações valiosas sobre a complexa relação entre ativismo judicial e insegurança jurídica. Ele oferece uma compreensão abrangente do assunto e propõe medidas pragmáticas para enfrentar os desafios colocados pelo ativismo judicial, garantindo um ambiente jurídico mais estável e previsível.
