TCC

ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS DO BLOCKCHAIN NA ATIVIDADE NOTARIAL COMO FERRAMENTA PARA DEMOCRATIZAÇÃO AO ACESSO DOS SERVIÇOS REGISTRAIS

Aprovado em: 13/06/2023
Curso ou área: DIREITO
Campus: PALMAS
RESUMO

Este estudo teve como objetivo analisar como a tecnologia do blockchain pode ser utilizada para auxiliar a atividade notarial no Brasil, aumentando a transparência, segurança e eficiência do processo. Primeiramente, foi explicado o funcionamento do blockchain e sua aplicabilidade nas funções notariais. Em seguida, foi analisada a legislação atual, incluindo o E-Notariado já em vigor no Brasil. Por fim, foram exploradas as perspectivas de implementação do sistema no ambiente jurídico brasileiro, visualizando alguns dos aspectos mais importantes que circundam a atividade registral sob a ótica da implementação do sistema, sem esgotar a discussão. A análise bibliográfica indica que a adoção do blockchain nos cartórios, o notarchain, pode trazer benefícios como a redução de custos e ampliação do acesso aos serviços, sendo indispensável, entretanto, a presença do profissional tabelião, e uma possível falta de congruência para com as normas brasileiras. Conclui-se que o uso do blockchain nos cartórios brasileiros é uma tendência promissora que possibilitaria a redução dos custos das serventias, maior segurança e descentralização dos dados registrados.

BANCA (AVALIADORES)
  • Mestre(a) PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR (UNITINS)
  • Mestre(a) ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA (UNITINS)
  • Mestre(a) LUIZ RODRIGUES ARAÚJO FILHO (UNITINS)
COMO REFERENCIAR

MARINHO, Pedro Henrique Brito. ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS DO BLOCKCHAIN NA ATIVIDADE NOTARIAL COMO FERRAMENTA PARA DEMOCRATIZAÇÃO AO ACESSO DOS SERVIÇOS REGISTRAIS. UNITINS - 2023. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/VisualizarArquivo/624. Acesso em: 07/09/2026