TCC

DECISÕES-PADRÃO: A RACIONALIZAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO E AS INCERTEZAS QUANTO À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL.

Aprovado em: 17/06/2022
Curso ou área: DIREITO
RESUMO

O presente trabalho, sob uma óptica crítica e investigatória das determinações legais contidas no Código Processual Civil atual, visa evidenciar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, o comportamento automatizado – e por vezes nocivo à tutela jurisdicional –, que o magistrado tem adotado, especificamente quanto ao dever de fundamentação e motivação de suas decisões. Basicamente, essa padronização de decisões (sentenças), embora consubstanciada na tão falada celeridade processual, resulta num sistema descomprometido com os reais interesses apresentados em cada caso concreto, não se importando com a qualidade da prestação jurisdicional, pondo em xeque, portanto, não somente o equilíbrio constitucional, mas também a própria evolução do Direito quanto à observância das garantias asseguradas à sociedade em geral.

BANCA (AVALIADORES)
  • Mestre(a) Beatriz Cilene Mafra Neves Bigeli (Unitins)
  • Mestre(a) Claudia Rogéria Fernandes (Unitins)
  • Especialista Eduardo Calheiros Bigeli (Unitins)
COMO REFERENCIAR

RODRIGUES, Anthony Marcelo Morais Sousa. DECISÕES-PADRÃO: A RACIONALIZAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO E AS INCERTEZAS QUANTO À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL.. UNITINS - 2022. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/VisualizarArquivo/528. Acesso em: 15/08/2026