O presente trabalho tem como escopo analisar a efetividade da guarda compartilhada, frente à prática de alienação parental no âmbito familiar. O tema abordado justifica-se pela necessidade de identificar a alienação parental e suas consequências na vida dos filhos menores, e a aplicação da guarda compartilhada como meio mais eficaz no combate aos atos alienatórios, tendo em vista que os instrumentos processuais legais têm como finalidade erradicar ou, pelo menos, inibir os efeitos da alienação parental. Trata-se, portanto, de uma problemática comumente encontrada em famílias que passaram por separações, divórcios ou rompimentos na relação conjugal. Para tanto, será traçado um panorama histórico do instituto da guarda em nosso ordenamento jurídico, desde a sua concepção; abordando as diversas modalidades de guarda existentes em nosso ordenamento jurídico, dando maior enfoque à guarda compartilhada objeto deste trabalho; também serão apresentados os benefícios que o instituto da guarda conjunta oferece; em seguida será exposta a problemática da alienação parental e suas implicações no âmbito familiar e; por fim, procurar-se-á demonstrar o quão eficaz o instituto da guarda compartilhada pode ser no combate à prática de alienação Parental. A guarda dos filhos sempre ocupou um lugar de destaque em nosso ordenamento jurídico. A Constituição Federal de 1988, por exemplo, teve um papel primordial ao ratificar a importância da guarda, assegurando em seu artigo 227 que à criança, ao adolescente e ao jovem, consta o direito de convivência familiar. A Lei n. 8.068/90 - ECA também surgiu como forma de proteção integral à criança e ao adolescente. Posteriormente foi promulgada a Lei n. 11.698, de 13 de junho de 2008, que alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil de 2002, tratando especificamente da guarda compartilhada, alterada posteriormente, com a promulgação da Lei n. 13.058/2014, que estabeleceu a guarda conjunta como regra, ante a ausência de acordo dos pais no que diz respeito à guarda dos filhos. Estas legislações vieram com a finalidade de salvaguardar e proteger direitos fundamentais das crianças e adolescentes, frente a práticas nocivas, como por exemplo, alienação parental, análise neste presente trabalho.
