Esta monografia visa estudar as penas privativas de liberdade, bem como a dosimetria da pena e a reincidência, seus regimes de cumprimento e suas aplicações, abordando desde sua origem, seu histórico, conceito, até a sua evolução atual. Objetiva, também, apontar os pressupostos judiciais a serem valorados na primeira fase da dosimetria da pena, I) da culpabilidade; II) dos antecedentes; III) da conduta social; IV) da personalidade do agente; V) dos motivos; VI) das circunstâncias; VII) das consequências do crime; e VIII) do comportamento da vítima, como é feita e de qual forma é aplicada. Aborda-se, ainda, a reincidência como agravante da pena, sua tipificação legal, e como é empregada, sua influência na medida da culpabilidade, e as possíveis consequências na esfera jurídico penal. A partir deste tema procura-se responder à seguinte questão: De qual forma as penas privativas de liberdade são aplicadas? Partindo desta questão, objetiva-se, aqui, demonstrar também como é realizada a dosimetria da pena e como ocorre a reincidência. Para a realização desta monografia, foi utilizada uma metodologia de pesquisa bibliográfica, sendo exploratória, em que se fez uso de materiais já elaborados: livros, artigos científicos, revistas, documentos eletrônicos e enciclopédias, correlacionando tal conhecimento com abordagens já trabalhadas por outros autores, com a finalidade de uma melhor compreensão sobre o referido tema.
