TCC

HOLDING RURAL E A PROTEÇÃO PATRIMONIAL: VANTAGENS E DESVANTA- GENS JURÍDICAS E FISCAIS.

Aprovado em: 03/06/2025
Curso ou área: DIREITO
RESUMO

Este trabalho tem como finalidade demonstrar os benefícios da constituição de uma holding rural como instrumento de gestão patrimonial e sucessória voltado a produtores rurais de diferentes portes. Dentre os principais pontos abordados, destaca-se a significativa econo- mia tributária que pode ser obtida em comparação ao regime aplicável às pessoas físicas, bem como a possibilidade de estruturar de forma mais eficaz a sucessão familiar, reduzindo confli - tos entre herdeiros e garantindo maior estabilidade à atividade produtiva. Além disso, o estudo enfatiza a blindagem patrimonial como meio de proteção dos bens da família frente a riscos externos, o que contribui para fortalecer a imagem da empresa rural perante o mercado. Para alcançar tais objetivos, foram realizadas análises doutrinárias e revisões bibliográficas, permi- tindo uma abordagem detalhada das vantagens que a holding rural pode proporcionar ao agro- negócio brasileiro.

BANCA (AVALIADORES)
  • Doutor(a) Leonardo Matheus Barnabé Batista (UINITINS)
  • Mestre(a) BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES (UNITINS)
  • Mestre(a) RENATA SALOMÃO GONÇALVES LESSE (UNITINS)
COMO REFERENCIAR

XAVIER, Eliabe Pereira. HOLDING RURAL E A PROTEÇÃO PATRIMONIAL: VANTAGENS E DESVANTA- GENS JURÍDICAS E FISCAIS.. UNITINS - 2025. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/VisualizarArquivo/1325. Acesso em: 15/08/2026