TCC

A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PROPOSTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS SOB A PERSPECTIVA DA EPISTEMOLOGIA E PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

Aprovado em: 06/06/2025
Curso ou área: DIREITO
RESUMO

A prova testemunhal é um dos meios de provas mais importantes e utilizados no processo penal, entretanto, é suscetível a falhas. Assim, este tem como objetivo analisar a valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro através de artigos científico, doutrinas e jurisprudência, identificar os fatores que influenciam a credibilidade da testemunha e, finalmente, propor parâmetros objetivos para a valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro. A metodologia utilizada é uma revisão de literatura sobre os conceitos de epistemologia jurídica e psicologia do testemunho, enquanto busca aproximar o direito probatório ao conhecimento científico. Os resultados apontam que, apesar da relevância da prova testemunhal, o Código de Processo Penal não estabelece critérios claros para sua valoração, o que pode gerar erros judiciais. Como proposta, foram sugeridos sete critérios objetivos, incluindo a credibilidade subjetiva, a fiabilidade objetiva, e o filtro de falsas memórias, com o objetivo de tornar a análise da prova mais racional e científica. Conclui-se que é essencial a integração de conhecimentos da psicologia e epistemologia contemporânea para aperfeiçoar a avaliação da prova testemunhal, a fim de garantir decisões mais justas e reduzir os casos de erros judiciais.

BANCA (AVALIADORES)
  • Doutor(a) Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva (UNITINS)
  • Doutor(a) Wilson Franck Junior (UNITINS)
  • Mestre(a) Tayana de Souza Bordalo (UNITINS)
COMO REFERENCIAR

SANTOS, Bianca Héllem Martins Dos. A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PROPOSTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS SOB A PERSPECTIVA DA EPISTEMOLOGIA E PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO . UNITINS - 2025. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/VisualizarArquivo/1323. Acesso em: 15/08/2026