TCC

ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL: Avanços e perspectivas durante os vinte anos da implementação

Aprovado em: 22/11/2024
Curso ou área: SERVIÇO SOCIAL
Campus: PALMAS
RESUMO

O presente trabalho visa discutir alguns avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa no Brasil, mediante os seus vinte anos de implementação. Para tanto, apresenta-se como objetivo geral examinar os avanços e perspectivas no cumprimento e aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa ao longo dos seus vinte anos de implementação no Brasil, cujos objetivos específicos são: a) Avaliar os impactos nas vidas das pessoas idosas ao longo dos vinte anos de implementação do estatuto da pessoa idosa; b) Analisar os principais marcos legais e sociais promovidos pelo estatuto da pessoa idosa; c) Compreender como as diretrizes estabelecidas pelo estatuto têm sido aplicadas. Assim, pauta-se na teoria social crítica, com o recurso do materialismo-histórico dialético, para realizar a pesquisa de cunho bibliográfico, documental e de cariz qualitativo, abrangendo o período entre 2003 a 2023, sob análise da literatura pertinente, documentos legais e relatórios governamentais. Desse modo, entende-se que o aumento da expectativa de vida mediante o sistema capitalista enfrenta desafios sociais, econômicos, políticos e culturais. À vista disso, o Estatuto da Pessoa Idosa, promulgado em 2003 e atualizado no ano de 2022, visa estabelecer os direitos e promover a dignidade das pessoas com 60 anos ou mais. Logo, os resultados mostram que, embora o Estatuto seja um marco para a proteção dos sujeitos idosos, há desafios que o próprio sistema impõe, como as inúmeras formas de desigualdade expressas por meio das múltiplas expressões da questão social. Portanto, considera-se que o fortalecimento das políticas sociais públicas é essencial para objetivar o acesso da população idosa brasileira aos serviços sociais, cujo horizonte não deve restringir-se à mera defesa dessas políticas, mas sobretudo enveredar por uma luta coletiva para além do capital.

BANCA (AVALIADORES)
  • Doutor(a) Vivian Lúcia Rodrigues de Oliveira (Universidade Estadual do Tocantins)
  • Doutor(a) Ewandelina de Moraes Folha Leite (Universidade Estadual do Tocantins)
  • Doutor(a) Gessyca Anne da Silva Baracho (Universidade Estadual do Tocantins)
COMO REFERENCIAR

BARROS, Samira De Araújo Pereira. ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL: AVANÇOS E PERSPECTIVAS DURANTE OS VINTE ANOS DA IMPLEMENTAÇÃO. UNITINS - 2024. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/VisualizarArquivo/1224. Acesso em: 09/08/2026