TCC

OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À ALIENAÇÃO PARENTAL

Aprovado em: 29/11/2025
Curso ou área: SERVIÇO SOCIAL
Campus: PALMAS
RESUMO

O artigo aborda o problema central de investigação "Quais os rebatimentos da alienação parental perante a necessidade de defesa, garantia e ampliação dos direitos da criança e do adolescente?" buscando compreender as múltiplas dimensões sob a perspectiva crítica. Parte-se de uma análise das concepções teóricas de infância e adolescência, bem como das relações familiares e parentalidade. A alienação parental é apresentada como uma expressão da questão social, abordando suas implicações legais e aspectos objetivas e subjetivas. Enfatizamos a importância de reconhecer a criança e ao adolescente como sujeitos de direitos diante as complexas dinâmicas familiares. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo sob a perspectiva da teoria social crítica, baseando o estudo de natureza exploratória e bibliográfica, contendo a seleção de publicações com recorte temporal a partir de 2010, quando da promulgação da Lei de Alienação parental. Através dessa análise, o estudo apresenta base para reflexão sobre a alienação parental, a qual reflete não apenas tensões individuais, mas também lógicas estruturais do capitalismo que moldam as relações sociais e reflete sobre o impacto do conservadorismo e do familismo como ideologias que perpetuam as desigualdades estruturais transversalmente influenciada pelas dimensões de classe, raça/etnia e gênero/sexo.

BANCA (AVALIADORES)
  • Mestre(a) Luciana Rodrigues Martins (Universidade Estadual do Tocantins)
  • Doutor(a) Vivian Lúcia Rodrigues de Oliveira (Universidade Estadual do Tocantins)
  • Mestre(a) Ana Paula de Souza Baganha (Universidade Estadual do Tocantins)
COMO REFERENCIAR

COSTA, Samyla Rocha Dourado Mesiara. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À ALIENAÇÃO PARENTAL. UNITINS - 2025. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/VisualizarArquivo/1222. Acesso em: 09/05/2026