TCC

SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DAS PRODUÇÕES DO ENPESS APÓS PROMULGAÇÃO DA LEI N° 13.935/2019

Orientador(a): LUIZ GUSTAVO SANTANA
Aprovado em: 17/11/2025
Curso ou área: SERVIÇO SOCIAL
Campus: PALMAS
RESUMO

A inserção do Serviço Social na educação básica constitui um marco nas políticas educacionais brasileiras, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de Assistentes Sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino. Essa conquista reafirma o compromisso da profissão com a defesa de direitos, a equidade e a consolidação da escola pública como espaço de cidadania e emancipação. O estudo tem como objetivo analisar a produção de conhecimento sobre o Serviço Social na educação básica a partir das publicações do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), nas edições de 2022 e 2024, identificando tendências, desafios e contribuições da categoria profissional. Trata-se de uma pesquisa básica, qualitativa e exploratória, fundamentada em levantamento bibliográfico e documental. O corpus foi composto por 23 trabalhos selecionados a partir dos descritores “educação” e “educação básica”. A análise de conteúdo (Bardin, 2016) revelou categorias temáticas que evidenciam o avanço do debate sobre a inserção profissional, destacando a interdisciplinaridade, os desafios da implementação da Lei nº 13.935/2019 e o compromisso ético-político com a efetivação do direito à educação

BANCA (AVALIADORES)
  • Mestre(a) Luiz Gustavo Santana (Universidade Estadual do Tocantins)
  • Doutor(a) Leda Santana de Oliveira Noleto (Universidade Estadual do Tocantins)
  • Doutor(a) Juraildes Barreira Nunes (Universidade Estadual do Tocantins)
COMO REFERENCIAR

ALMEIDA, Izadora Alves De. SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DAS PRODUÇÕES DO ENPESS APÓS PROMULGAÇÃO DA LEI N° 13.935/2019. UNITINS - 2025. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/VisualizarArquivo/1192. Acesso em: 15/06/2026