TCC

UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL A FAVOR DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE

Aprovado em: 26/06/2024
Curso ou área: DIREITO
RESUMO

Este trabalho consiste em uma análise das políticas públicas no Brasil voltadas à proteção dos direitos da gestante no ambiente de trabalho. Objetiva compreender a eficácia dessas políticas na garantia de igualdade de oportunidades, segurança e bem-estar das mulheres grávidas durante sua jornada profissional. Inicia-se com a contextualização da trajetória da mulher no trabalho, analisando os desafios enfrentados pelas gestantes e destacando a importância de políticas públicas que assegurem seus direitos trabalhistas. Em seguida, são analisadas as leis brasileiras relacionadas ao tema, como a Consolidação das Leis Trabalhistas. Também são discutidos limitações e desafios na implementação das políticas, como a falta de conscientização e o acesso desigual a esses direitos. Por fim, são propostas recomendações para fortalecer as políticas públicas, como a conscientização das empresas, a ampliação do acesso à informação e aprimoramentos na fiscalização. A pesquisa foi realizada com abordagem qualitativa. O procedimento foi a pesquisa bibliográfica com caráter exploratório. Conclui-se que as políticas públicas são fundamentais para garantir a proteção e a igualdade de direitos das gestantes no trabalho, porém, é necessário um constante aperfeiçoamento para assegurar uma efetiva implementação e a promoção de um ambiente laboral justo e seguro para todas as mulheres grávidas. O estudo contribui para a conscientização sobre a importância dessas políticas e para a busca por melhorias em prol dos direitos das gestantes no Brasil.

BANCA (AVALIADORES)
  • Mestre(a) CLAUDIA ROGERIA FERNANDES (UNITINS)
  • Especialista EDUARDO CALHEIROS BIGELI (UNITNS)
  • Mestre(a) DEIVISON DE CASTRO RODRIGUES (UNITINS)
COMO REFERENCIAR

MELO, Keylla Nogueira Dias. UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL A FAVOR DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE. UNITINS - 2024. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/VisualizarArquivo/1134. Acesso em: 15/08/2026