TCC

AVALIAÇÃO QUALITATIVA DO ICMS-ECOLÓGICO, ANOS 2022 E 2023, NA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO – TO

Aprovado em: 03/12/2024
Curso ou área: ADMINISTRAÇÃO
RESUMO

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico é um instrumento utilizado para incentivar os municípios a implementarem políticas públicas de conservação, no intento de diminuir os índices de queimadas, incêndios, aumentar a qualidade das Unidades de Conservação (UC) terras indígenas, conservação dos solos, saneamento básico e a conservação da água. Este trabalho objetivou analisar como o município do Rio da Conceição - TO adota o ICMS Ecológico, principalmente em relação ao critério do controle e combate às queimadas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com o intuito de compreender a eficácia do ICMS Ecológico no apoio as ações de prevenção, controle e combate as queimadas no município. Os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica e de campo, sendo analisados para compreender a relação entre preservação ambiental e incentivos financeiros. A atuação do autor como brigadista motivou o estudo, proporcionando uma visão prática dos desafios e a importância das políticas públicas de preservação. Os resultados apontam que o município de rio da conceição utiliza critérios qualitativos e quantitativos para com o rapasse do ICMS Ecológico, incentivando as ações de preservação ambiental.

BANCA (AVALIADORES)
  • Doutor(a) Maria Regina Teixeira Rocha (Unitins)
  • Mestre(a) Renata Salomão Gonçalves lesse (Unitins)
  • Especialista Ana Felícia Cavalcanti Pires (Unitins)
COMO REFERENCIAR

FREIRE, Carlos Eduardo Da Silva. AVALIAÇÃO QUALITATIVA DO ICMS-ECOLÓGICO, ANOS 2022 E 2023, NA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DA CONCEIÇÃO – TO. UNITINS - 2024. Disponível em: https://www.unitins.br/RepositorioDigital/Publico/Home/VisualizarArquivo/1075. Acesso em: 09/08/2026