O Reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, torna público, pelo presente Edital, o PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA, TUTORIA A DISTÂNCIA E TUTORIA PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS), a fim de atuarem como bolsistas do Sistema UAB, nos termos da Lei nº 11.273/06, do Decreto Federal nº 5.800/06, das Portarias da Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024, nº 33, de 16 de fevereiro de 2023 e nº 124, de 20 de março de 2026, e da Instrução Normativa nº 1, de 1 de outubro de 2024, e demais regulamentações pertinentes, conforme segue.